Serge Latouche, Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno,
(«Petit Traité de la Décroissance Sereine», 2007),
Trad. Victor Silva, Edições 70, Lisboa, 2011


Eis um título que me suscitou curiosidade por propor um resultado que nunca vi defendido embora o suspeite necessário: um decrescimento sereno! Sempre considerei que o capitalismo produz uma importante porção de bens e serviços que não serve para nada, de utilidade nula!

Por outro lado, repugnou-me desde novo a desenfreada mercantilização de cada segmento de prazer, apropriando-se os capitalistas da natureza, para cobrar preços por actividades que, — sei —, são livres e exercidas gratuitamente nos países menos desenvolvidos; rarificam assim a abundância natural, pelo fraccionamento de serviços e bens, que passam a vender a preços desmesurados aos povos já subjugados pelo comércio capitalista.

Por fim, sempre fui e sou consciente da validade objectiva da lei de Malthus, que é aliás logicamente incontroversa, porque não pode haver nenhum desenvolvimento ilimitado de qualquer singularidade dependente dum meio finito, limitado!

Por estas razões, era grande a minha curiosidade de ver como o autor trataria estes “adquiridos” do meu pré-juízo e como proporia o que se me afigurava deveras adequado: um descrescimento da produção, particularmente a dos bens e serviços inúteis! :)

(continua)
[vide abaixo]

(continuação 1)





Serge Latouche ilustra a eminência da catástrofe ecológica no planeta com o fenómeno do crescimento de uma alga verde num lago. Supondo uma duplicação anual da alga na superfície do lago, uma alga inicial ocupando a nonagésima terceira bilionésima parte da área lacustre, ocupar-lhe-á toda a superfície ao fim de trinta anos. É o desenvolvimento de um ser vivo em progressão geométrica de razão dois num meio finito como o do lago, nele gerando a eutrofização da água, asfixia da vida subaquática e a morte do sistema lacustre.

Vejam-se os termos da progressão geométrica

S=1= Superfície total do lago.
A0 = área da alga inicial implantada no lago= 93/100 000 000 000=
=9.3^10^-10=1/(2^30)=2^-30
(Nota:— O sinal “^” lê-se «elevado a»).

A área da alga no lago,
no final de cada ano,
progride como segue:

A1= 2x(2^-30)=2xA0
A2= 2xA1=2x2xA0=2^2xA0
A3= 2xA2=2x2x2xA0=2^3xA0
...
An= área da alga no final do nº ano= 2^nxA0
...
A24= 2^24xA0=2^-6=1.5625%
A25= 2^25xA0=2^-5=3.125%
A26= 2^26xA0=2^-4=6.25%
A27= 2^27xA0=2^-3=12.5%
A28= 2^28xA0=2^-2=25%
A29= 2^29xA0=2^-1=50%
A30= 2^30xA0=2^-0=100%

Ou seja, enquanto que para alcançar a cobertura de pouco mais de 3% da superfície do lago, a alga demorou duas décadas e meia, daí em diante o crescimento é galopante e num lustro a vida lacustre extingue-se.




Serge Latouche contrapõe a este destino ameaçador, a sabedoria de um outro ser vivo, o caracol, que para lá de ensinar a lentidão, ilustra como se inverte uma progressão de crescimento: o caracol constrói a arquitectura delicada da sua casca acrescentando sucessivamente espirais cada vez maiores; porém, bruscamente, inicia enrolamentos decrescentes, assim contendo o crescimento da casca nos limites da sua finalidade vital.

Conclui o autor: «Este afastasmento do caracol em relação à progressão geométrica, que, no entanto, abraçara durante algum tempo, aponta-nos o caminho para pensar uma sociedade do “decrescimento”, se possível serena e convivial.»

op. cit., pp.35-37.

(continua)
[vide abaixo]

(continuação 2)

Concordando embora quer com este diagnóstico malthusiano da coexistência precária do homem no planeta quer com a necessidade da inversão do sistema produtivista global e irrestrito, mantenho forte resistência à ecolatria dos novos cultos ecológicos.

Aplaudo sem reservas as medidas que reduzam o desperdício de energia, as que penalizem as despesas de publicidade, a abolição da obsolescência programada, a irrestrição do crédito, a par das que impulsionam a multiplicação de bens relacionais, como a amizade, a instrução e a ciência.

A relocalização de inúmeras actividades na proximidade dos núcleos habitacionais, restringindo as grandes superfícies comerciais, o restauro da agricultura camponesa, encorajando o consumo da produção mais local, mais sazonal e tradicional são medidas positivas de um eficaz decrescimento enquanto programa político.



Muito importante, as externalidades negativas da sociedade moribunda do crescimento têm de ser tributadas por taxas que “internalizem” nos custos dos seus agentes os danos que provocam à colectividade — inversamente, devem os agentes ser recompensados com subsídios pelos efeitos externos positivos que geram na comunidade. Este é o princípio do poluidor-pagador, que o Prof. Arthur Cecil Pigou, um economista ortodoxo, foi o primeiro a defender para que se atinja o óptimo, o bem-estar máximo do conjunto dos consumidores e produtores.


De certo modo, quase direi que limito a especifidades deste tipo o que de válido porventura há no ecológico “decrescimento sereno” de Serge Latouche.


(continua)
[vide abaixo]

(continuação 3)



No último capítulo do seu Pequeno Tratado, Serge Latouche interroga-se se o Decrescimento é um Humanismo. Aparentemente, defende que não, embora tente que não seja um anti-humanismo nem um anti-universalismo. Consegue-o? Não sei; mas por mim, eu limito-o pragmaticamente à condicionalidade social do princípio poluidor-pagador, defendido por Pigou há mais de oitenta anos.

Na verdade, os ecologistas rejeitam o «antropocentrismo das Luzes» e vinculam-se a um «ecocentrismo total»: - os seres humanos são uma das múltiplas espécies viventes e a sua realidade substancial não passa de um «denominador comum» dos seres humanos particulares realmente existentes.

Esta posição reconduz-nos ao debate metafísico do realismo aristotélico versus o de Platão. Para este, a realidade da humanidade não se limita à simples existência da espécie, porquanto há uma humanidade dos seres como seres humanos que independe dos seres humanos concretos (presentes, passados ou futuros), ou seja a substância do tipo «ser humano» é conceptualizável como uma abstracção e não como mero atributo comum de seres que existem de facto, como defende Aristóteles.

Enquanto a concepção aristotélica integra o homem no particularismo da sua cultura, religião, comunidade, relativizando as diferentes sociedades por um respeito equalizado por todas, independentemente das suas diferenças serem desprezáveis ou estimáveis, a concepção platónica aceita invariantes transculturais inquestionáveis como, por exemplo, os direitos do Homem, a democracia, a economia, repudiando o “comunitarismo” das culturas concretas, cujo relativismo “legitima e alimenta a barbárie” (Maryam Namazie)

Serge Latouche procura não ceder a nenhuma ecolatria buscando um meio termo entre a sacralização animista da natureza e o antropocentrismo, não tratando «os animais e as coisas como pessoas nem as pessoas como coisas (como o faz a tecnoeconomia). Há respeito pelas coisas, os seres e as pessoas», ou seja um verdadeiro ecoantropocentrismo, imprescindível à propria sobrevivência da humanidade.


(fim)
[vide abaixo, pos-escrito]

«O semelhante reconhece o semelhante.»

Pós-escrito: — Têm todos os universais exemplos
ou haverá universais não exemplificados?

Os realistas dividem-se quanto à resposta a dar a esta questão (Q):

(Q) há universais que não são exemplificados (E) por nada?

O realismo platónico responde que sim:
há propriedades universais que não são exemplificadas por nenhuma coisa.


O realismo aristotélico responde que não:
toda a propriedade universal é exemplificada, pelo menos, por uma coisa.

Note-se que é comum às duas correntes do realismo
admitir a existência de universais.

E, também, o próprio predicado E = “é exemplificado por”
deve ser interpretado num sentido intemporal, i.e., no sentido
de ter sido (passado) ou estar a ser (presente) ou vir a ser (futuro) exemplificado.


Um argumento a favor do realismo platónico é o da perfeição.
Nenhuma figura ou forma ou qualquer facto empírico
é a expressão perfeita das propriedades que exprime;
logo, os universais são necessários porque só com eles
os particulares exemplificados podem ser explicados.

Contudo, poderá replicar-se que, pelo menos, em alguns casos,
haverá particulares perfeitos. Ora, é bem possível: o próprio Platão,
o primeiro filósofo que de algum modo abordou a questão de estética
na cultura ocidental, admitia que o belo sensível era uma expressão
directa do Bem Supremo no mundo das sombras dos sentidos! :))

Outro argumento a favor do realismo platónico é o de que,
propriedades e relações não exemplificadas, podem ser
indispensáveis do ponto de vista da explicação causal,
científica. Aliás, como mostrou Hume e Quine, o nexo causal
entre dois acontecimentos, não sendo nem uma necessidade lógica,
nem uma relação observável intrinsecamente, é sempre
uma relação abstracta que obtém satisfação
na conjunção constante observada
do par ordenado causa-efeito.

No plano realista, a liberdade conceptual de inventar objectos abstractos, numa operatória simbólica prévia, e subtraída com sobriedade aos constrangimentos empíricos é, na minha opinião, uma condição de criatividade e investigação, de experiência de pensamento, qualitativamente superior às limitações do realismo aristotélico, e como tal, preferível.