novembro 27, 2013




«Lyon pode ser classificada como a cidade mais chata da França. Tem um comércio burguês e operário que vai de estreitas avenidas desembocar em acanhadas praças que desaguam noutras pequenas avenidas que levam, mais longe, ao aglomerado de fábricas que caracteriza uma cidade industrial.

Aqui produzem-se os tecidos de algodão e seda de renome nos mercados internos e externos. A gente rica vive fora da cidade, aguardando o Verão para aos magotes irem todos a Arcachon retemperar o físico e a paciência de um ano passado nos confins da alegria.

A monotonia do dinheiro preocupa-os no pé-de-meia, nos depósitos à ordem que todos avaram bem chorudos no Crédit Lyonnais. No entanto, uma espécir de vingança acorrenta-os à moleza, certa neutralidade transmitida pelo ouvir diário dos teares mecânicos da cidade onde nasceram.

O museu é de província, com muitas naturezas mortas; a Câmara Municipal — a que os operários portugueses chamam a Maria — não prima pela limpeza nem pelo interesse arquitectónico, excepto «l’élégante simplicité de sa cour intérieure l’emporte sur les ornamentations de sa façade principale»;

os cinemas são frequentados por fitas já roucas do sonoro e já lambidas nas margens; as árvores escondem-se de Inverno e os transeauntes têm a paixão da cerveja, tirada quase de mangueira de cada esquina da cidade;

os cães vadios não se habituaram ainda Lyon, nem mesmo as grandes cocottes de luxo, sempre enjoadas quando desembarcam na gare principal dos Caminhos de Ferro Franceses;

isto tudo para não falar já dos atletas de pesos e halteres que praticam os seus exercícios nos ginásios dos maiores centros de instrução de halterofilia do ocidente.

A educação física em Lyon resume-se a ligeiras corridas, saltos à corda, marchas às nove horas da manhã em frente da Prefeitura, raras vezes se salta ao eixo, e atirar a bola de uns para os outros torna-se um tormento, com o medo sempre presente que a bola caia no chão e fique suja.

O Outro que era eu aborrecia-se muito em Lyon, ao mesmo tempo que se sentia atraído pela frequência da nostalgia que as segundas cidades de qualquer país inoculam nos seus habitantes. [ ]

Quando estava abonado, convidava a família do cônsul para jantar na pensão onde se albergara e onde contava ficar hospedado até regressar novamente ao Portugal de antanho. [ ]

O Outro satisfazia-se no quaotidiano da cidade de província, quaotidiano que morre despedaçado no regular de bons dias e boas noites, que ao longo de gerações e gerações os seus naturais a abandonarem a cidade em direcção à capital.

O Outro já regularizou a sua vida ao rom-rom do levantar, comer, mexer e deitar. E, seja-se justo e afirme-se que em Lyon era fácil realizar os dados imprescindíveis da vida.

Cidade organizada para os habitantes se levantarem a horas bem matutinas, irem a correr lotar os transportes colectivos que enfileiram intermináveis nas estreitas avenidas directas à zona fabril; cidade mobilizada para as pessoas comerem em mesas de quatro, lerem o jornal que da capital trazia coisas boas, e regressarem à tarde para, de caneca em punho, beberem o chop na próxima esquina.

Ruben A., O Outro Que Era Eu (1966),
Assírio & Alvim, Lisboa, 1991, p.98-101.

novembro 24, 2013

novembro 17, 2013



«O Outro que era eu empenhava-se em tirar o máximo partido da sua estada em Lyon, não queria perder pitada. E, assim, frequentava também um curso de aperfeiçoamento nesta conhecidíssima zona têxtil, sobretudo orientado nos artefactos de seda.
 
La soirie lyonnaise a mille raisons de s’enorgueillir. Elle a séduit l’univers et sa royauté n’est pas morte. La richesse du musée des tissus en témoigne. Ses collections nous racontent la plus originale des histoires.  Il y là ume anthologie.
 
Isto dava-lhe de certeza o direito a um esplêndido emprego logo que regressasse ao seu país. Havia, pois, que aproveitar ao máximo as chances que o destino lhe prodigalizava, não perder um minuto, sair cedo depois do café au lait, deixar a barba para logo à tarde e enfronhar-se nas várias secções da fábrica onde actualmente estagiava.
 
O inverno em Lyon é muito duro, motivo que afastava o Outro da prática de desportos. Aborrecia-o um pouco aos fins de tarde. Le climat, c’est probable, explique en partie ces raffinements du bien manger, dérivatif aux heures sinistres.
 
Enquanto estava na fábrica nem dava pelo tempo passar, tal era o seu interesse em os fusos dos teares mais última palavra, ainda não exportados, que lhe fora dado contactar.
 
Peça por peça desmontava a unidade, untava com a almotolia que levara de Portugal, acarinhava os ganchos, nitidamente iguais, separava os carrinhos de linha, e desmontada a parte fundamental do tear, o coração de toda a máquina que produzia o tecido, ele ficava horas e horas embevecido, apaixonado por um estileto a que queria mudar o seu centro de orientação.
 
Quando tocavam para o almoço, servido na cantina da fábrica, ele sentia um sobressalto no outro mundo em que estava a viver, absorvido em trânsito técnico, alheio às mais elementares necessidades de nutrição. Nessas alturas vinha-lhe a saudade, recordava que nunca em França poderia comer uma boa bacalhoada nem mandar vir para a mesa uma alheira com grelos e ovo escalfado.
 
Surgia-lhe o estômago a exigir pitéus de outrora, debatia-se na cantina da fábrica com a lembrança de uns ovos moles que a Tia Luísa duas vezes ao ano mandava de Arouca, juntamente com umas morcelas que durante dias eram o asunto da conversa entre familiares e amigos.
 
E sopa? Era um sofrimento. Caldo verde nunca pudera ensinar ao cozinheiro da fábrica, renitente a sair da rotina de fritos e cozidos. À hora do almoço a Pátria surgia-lhe toda construída de retalhos culinários, enganava-lhe o apetite, crescia-lhe a água na boca, uma água que inundava o copo, saía do leito, e ficava nas margens do pensamento por longos minutos até ser absorvida pelo trabalho de estampagem e branqueação que ele à tarde tinha de fazer. [ ]
 
«Ao almoço não se fala de trabalho.» «Nem de mulheres», respondia o engenheiro-chefe de máquinas [ ]. O Outro não se expandia, raro comentava, menos ainda falava daquilo que tanto o preocupava à hora do almoço. Deixava passar, com uma candura e simpatia natural que atraía os franceses à sua mesa, olhs bagos postos em Trás-os-Montes, pastéis de bacalhau que atravessavam o espírito, miragem de um eldorado na terra.»
 
Ruben A., O Outro Que Era Eu (1966),
Assírio & Alvim, Lisboa, 1991, p.55-56
 


novembro 13, 2013




«[Oh] —, como eu ambicionava uma praia longínqua, como são as praias que se conhecem na costa do Atlântico, viradas ao iodo, inundadas de brisa, de um azul sem tréguas, onde estar só é ser Deus! Preso ao meu dever, cumprindo o que não percebia, os meus olhos banhavam-se num imenso mar que nunca mais seria meu, que pensar nele era já sentir-lhe a irrealidade.»            

Ruben A., O Outro Que Era Eu (1966),
Assírio & Alvim, Lisboa, 1991, p.28

novembro 08, 2013

Redistribuição de rendimento de trabalho

Redistribuição do rendimento

O núcleo do debate sobre o Estado Social posiciona-se na questão da sustentabilidade do sistema de reforma de velhice, assente no esquema de redistribuição de rendimento entre os trabalhadores no activo e os reformados.

O fundo incontornável do debate é simples: quer agora, quer sempre, quem não trabalha é, ex-post, sustentado por quem trabalha. Ex-ante, quais os limites sustentáveis do esquema?

´Aritmetizando’ a redistribuição do rendimento, propomos a seguinte equação inicial

(1)            d.a = p.(1-a)

sendo d, a contribuição percentual para a segurança social incidente sobre o salário; a, a percentagem da população no activo; e p, o valor unitário da pensão de reforma.

Deste modo, as retenções na fonte dos salários dos trabalhadores no activo – d.a -, são pagas como pensões aos reformados – p.(1-a).

Neste esquema, o equilíbrio existe desde que o rácio do número de reformados por activo – (1-a)/a -, iguale a proporção do desconto no salário para a pensão de reforma –d/p:

(1.1)       d/p = (1-a)/a

Assim, por exemplo, 0.3 de desconto do salário (d) com uma pensão média unitária (p) de 0.7 do salário apenas se equilibra com um rácio de reformados por activo – (1-a)/a – de 3 para 7, i.e., 3/7.

Contudo, é desigual a produtividade do trabalho nos diferentes sectores de produção de bens e prestação de serviços, por razão quer da diversa disponibilidade de recursos naturais e pela fecundidade variável da própria natureza, quer pelo grau de desenvolvimento tecnológico dos meios de produção utilizados, quer, finalmente, com o maior ou menor esforço e inteligência dos trabalhadores e o grau de civilização atingido pela sociedade.

A capacidade de redistribuição do rendimento é altamente potenciada com o aumento da produtividade do trabalho, como vamos observar aritmeticamente.

Dividamos, então, a população activa em dois segmentos de produtividade desigual: a, a proporção de emprego de maior produtividade; b, a de produtividade normal, i.e., o caso de profissões, – necessárias, não dispensáveis, criando valor procurado, por satisfazer necessidades humanas -, cuja produtividade de desempenho é mais ou menos constante, no tempo e no espaço; por exemplo, um corte de cabelo pouco tempo de execução terá diminuído ou aumentado desde o antigo Egipto ao presente! Muitos outros trabalhos e serviços necessários se equiparam ao deste exemplo, desde a actividade de ensino à enfermagem de doentes, de uma peça de teatro ao cuidado de crianças, etc.

O emprego do tipo b, porque necessário e valioso, será remunerado com o salário suficiente a que o respectivo empregado e sua família viva conforme o padrão histórico e social vigente na comunidade em causa. O emprego do tipo a é remunerado por um múltiplo de produtividade, k, do salário do tipo b.

Nestes termos, a equação de equilíbrio (1) reescreve-se como segue:

(2)           d.(ak+b) = p.(1-a-b)

Assim, se parametrizarmos a proporção de activos de grande produtividade (a) em 0.1; mantivermos a taxa de desconto salarial (d) em 0.3; e a pensão unitária em 0.7 do salário base, i.e., o salário do tipo b, da produtividade normal, a equação (2) reflectirá o conjunto de pares de equilíbrio entre as variáveis b e k, ou, se designarmos a população reformada por r,

(2.1)        r = 1-a-b

mostramos a relação de equilíbrio entre a proporção de reformados (r) e a produtividade do trabalho (k)

(2.2)         r = 1/p. d.(ak+b)

Ou, com os valores numéricos dos parâmetros fixados, a função f(r,k):

(2.3)         r = 0.3/0.7*(0.1k+0.9-r)

Com as produtividades

k = 1, 3, 5, 7, 10;

a proporção de reformados (ou inactivos) sustentável é de

(2.4)        r = 0.30; 0.36; 0.42; 0.48; 0.57.

No entanto, esta redistribuição de rendimento é desincentivadora e injusta porque não diferencia o valor da pensão de reforma segundo a carreira contributiva de cada reformado durante a sua vida activa.

Tomando em consideração as prestações contributivas entre os assalariados do tipo a e b, e supondo que a percentagem dos reformados do tipo a é de 10% do total de reformados a equação (2) da redistribuição do rendimento reescreve-se como segue:

(3)          d.(ak+b) = p.r.(0.1k+0.9)

Ou, com os coeficientes numéricos assumidos, para d, p, e a

(3.1)         0.3*(0.1k+0.9-r) = 0.7*r*(0.1k+0.9)

Resolvendo r em função de k,

(3.1’)        r = (0.03*k+0.27)/(0.07k+0.93)

Com as produtividades

k = 1, 3, 5, 7, 10;

a proporção de reformados (ou inactivos) sustentável é de

(3.2)        r = 0.30; 0.32; 0.33; 0.34; 0.35.

Como se vê, comparando esta série (3.2) com a anterior (2.4), constata-se que o não ‘plafonamento’ das pensões reduz drasticamente a capacidade de a segurança social sustentar um volume significativo de trabalhadores reformados: - para o caso de 10% dos activos terem uma produtividade décupla da produtividade normal, a sustentabilidade do volume de reformados decai de 57% para 35%, sem um tecto para o valor máximo das reformas a conceder.

No entanto, continua a ser injusto não ponderar a carreira contributiva no valor da reforma a atribuir a cada reformado. Não é a mesma coisa ter sido quarenta anos barbeiro ou professor de física nuclear ou de filosofia contemporânea! Embora haja de convir-se que em ambos os casos as necessidades de um reformado são bem menores do que as sentidas durante a vida activa, pelo que não é razoável manter na reforma a mesma diferença salarial que existia na vida activa.

Propomos uma variação progressiva da reforma (p) com o aumento da produtividade (k) maximizada, em termos brutos (x), no triplo do salário base de produtividade normal atingido no caso de produtividade doze vezes superior à normal. A saber,

(4)            (1+x)^12 = 3

Ou,

(4.1)         x = 3^(1/12) - 1 = 0.0958

Pelo que a equação de redistribuição de rendimento se escreveria como segue:

(5)           d.(ak+b) = p.(1-a-b).[(1+x)^k .a + 1-a]

Fixando os parâmetros d, p, e a nos mesmos coeficientes numéricos anteriores e dando a x o valor referido em (4.1), teremos:

(5.1)        0.3*(0.1k+b) = 0.7*(0.9-b)*[1.0958^k*a+0.9]

Ou, explicitando b em função de r, conforme (2.1), temos

(5.2)       0.3*(0.1k+0.9-r) = 0.7*r*[1.0958^k*0.1+0.9]

Resolvendo r em função de k,

(5.2’)       r = (0.03*k+0.27)/(0.07*1.0958^k+0.93)

Com as produtividades

k = 1, 3, 5, 7, 10;

a proporção de reformados (ou inactivos) sustentável é de

(5.3)         r = 0.30; 0.35; 0.40; 0.45; 0.52.

Comparando estes resultados com os obtidos sem plafonamento, verifica-se quanto melhora a sustentabilidade da segurança social, que passa em equilíbrio, - no caso de 10% dos activos com uma produtividade décupla da normal -, da capacidade de financiar um volume de reformados de 35% para 52%, e isto com a justiça de alguma diferenciação das pensões segundo a carreira contributiva.

A falácia política na discussão pública deste tema consiste em propor, de facto, o plafonamento das pensões, mas aplicando-o também aos descontos para a segurança social durante a vida activa. Ora, tal perverte a eficácia e justiça social da redistribuição de rendimento.

Concluo com mais duas observações. No passado, os salários dos profissionais mais requestados asseguravam a existência de um vasto agregado familiar de avós, filhos e netos, quando não também, tias, sobrinhos, órfãos e afilhados. Inclusive, tais salários permitiam aquisição de casa própria para albergar todo o agregado familiar. Foi este sistema de respeito pela família e pela propriedade privada que o modelo da segurança social veio substituir, com a promessa de uma justiça social e protecção na velhice alargada a toda a população mediante a contribuição generalizada de todos os trabalhadores durante a vida activa. Cortar agora nas reformas é tão subversivo do estado de direito quanto o desrespeito do direito de propriedade privada e o confisco das poupanças dos cidadãos.

Outra observação é o facto temível, no nosso país, de a Banca e a Segurança Social tenderem a desempenhar o papel sucedâneo do banco emissor do antigo regime monetário, i.e., quando o Estado precisa de dinheiro em vez de o emitir por subscrição do capital do banco, aumentando a circulação monetária, emite obrigações de tesouro que constrange a banca e os fundos de pensões a subscrever, assim preparando as condições facilitadoras de um haircut da dívida tão confiscatório quanto a clássica inflação monetária.